O abastecimento residencial a partir da autogeração de energia solar já é uma opção viável no Brasil, de acordo com o presidente da Empresa de Política Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, e tem potencial para representar até 15% consumo de energia domiciliar nacional, mesmo que nenhuma política seja feita para incentivar a fonte.
"Chegamos a este percentual ao analisarmos em que situação seria vantajoso para o consumidor instalar painéis fotovoltaicos em sua casa, levando em consideração o quanto ele paga pela tarifa de energia" , explicou, durante apresentação de estudo sobre a Inserção da Geração Solar na Matriz Energética Brasileira (03/07).
Os cálculos da EPE foram feitos com base na instalação de painéis com 5 KW de potência em casas, que demandam investimentos de R$ 38 mil, e tem custo nivelado de R$ 602/MWh. As simulações mostram, entretanto, que se for desenvolvida uma linha de financiamento especial, o custo nivelado pode cair para R$ 585/MWh e o mercado potencial pode chegar a até 21% do consumo residencial nacional.
Se houver isenção fiscal de Imposto de Importação (II) e de PIS/Cofins – as células já não são taxadas em IPI e ICMS – o custo de instalação pode cair para R$ 549/ MWh e o mercado potencial, crescer para 29% do consumo residencial do Brasil.
A última circunstância analisada pela empresa de pesquisa foi se o investimento em geração solar pudesse ser deduzido do Imposto de Renda, solução já desenvolvida nos Estados Unidos. Nesta linha, o abatimento ocorreria nos dois primeiros anos de investimento, de 15% em cada ano, e o custo nivelado sofreria redução para 465 R$/MWh. Nesse caso, o mercado seria bem maior, de 69% do consumo residencial nacional podendo aderir à geração distribuída.
Caso os incentivos sejam feitos todos à mesma época, o efeito cumulativo reduziria os custos da energia solar para R$ 409/MWh, e tornaria a fonte viável para 98% do consumo residencial do país. "Neste sentido há duas possibilidades: ou o consumidor espera o preço das células fotovoltaicas caírem, ou essas medidas poderiam reduzir o custo de implementação", explicou Tolmasquim, reforçando que mesmo sem o estímulo governamental, a geração distribuída a partir da energia solar já é viável.
Solar em leilões
O presidente da EPE reforçou que os resultados apresentados não se traduzem em uma nova política governamental, mas são instrumentos para que se comece a discutir a fonte. A análise foi entregue ao ministério de Minas e Energia (MME) em maio, e apresentada à pasta há duas semanas. "O governo ficou de analisar. Este ano não dá para fazer alterações, pois os leilões já estão marcados e empresas cadastradas, é uma discussão mais para o ano que vem", adiantou.
A energia solar ainda não se mostrou competitiva para geração centralizada, uma vez que os preços praticados nos leilões estão bem inferiores aos custos de desenvolvimento de uma usina solar. Tolmasquim, entretanto, se mostrou favorável à inserção da fonte nas concorrências, até como forma de teste para se medir quantas empresas se cadastrariam, o potencial de oferta, estratégias de combinação com outras fontes (como a eólica), entre outras questões.
Sobre empresas que já estudam projetos solares, ou a utilização de painéis fotovoltaicos em torres eólicas, o presidente afirmou que são mais por efeito demonstrativo do que por questões econômicas. "A empresa elétrica que desenvolve energia solar hoje o faz mais por uma questão tecnológica e industrial, para desenvolver as células e gerar escala, mas isso tem que ser feito em pequena escala para não onerar o consumidor", acrescentou Tolmasquim.
Fonte: EPE
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